Licitações, Contratos e Aditivos

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Contratação de Empresa para Manutenção e Instalação de Ares-condicionados de vários setores deste município. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 15/08/2023 Data de Encerramento: 18/08/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços, locação e cessão de direito de uso de Software desenvolvido em Plataforma Linux com aplicativos de segurança instalados Selinux e/ou Apparmor e infraestrutura Física para implantação de sistema automatizado de realização de cópia de segurança “Backup” para Municipalidade, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 11/08/2023 Data de Encerramento: 16/08/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de Medicamentos destinados a distribuição para pacientes na Farmácia da UBS deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 08/08/2023 Data de Encerramento: 11/08/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de material odontológico destinados a manutenção da UBS deste Município, para atendimento no exercício de 2023, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/08/2023 Data de Encerramento: 10/08/2023
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Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao desenvolvimento do projeto "Bom de Bola", no Município de São João das Duas Pontes. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/08/2023 Data de Encerramento: 10/08/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de Dedetização, Desratização, e limpeza e higienização em Caixas D’Água em vários setores deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 31/07/2023 Data de Encerramento: 03/07/2023
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Contratação de empresa especializada para disponibilização e manutenção do Site oficial do município de São João das Duas Pontes, em conformidade com as normas e legislações vigentes aplicáveis, pelo período de 12 meses, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 24/07/2023 Data de Encerramento: 27/07/2023
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Contratação de Empresa para manutenção, formatação de computadores, notebooks, instalação e atualização de softwares e manutenção da estrutura de rede, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 24/07/2023 Data de Encerramento: 27/07/2023
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Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços profissionais de assessoria técnica administrativa na elaboração, realização e acompanhamento de pregões pelo período de 12 meses. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/07/2023 Data de Encerramento: 24/07/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia para atendimento na UBS do Município, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 11/07/2023 Data de Encerramento: 14/07/2023
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Contratação de Empresa para execução do Projeto “Bom de Bola” para crianças e adolescentes, com profissional técnico graduado em Educação Física para exercer diversas funções dentro do projeto no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 11/07/2023 Data de Encerramento: 14/07/2023
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Contratação de Empresa visando aquisição de peças e serviços destinados a manutenção do Ar Condicionado do Ônibus Placa CPN-7754, do Setor dos Trabalhadores deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 15/06/2023 Data de Encerramento: 20/06/2023
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Contratação de empresa para locação de tendas e um piso de praticidade para festividades em comemoração ao aniversário da cidade no mês de junho de 2023. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 13/06/2023 Data de Encerramento: 16/06/2023
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Contratação de profissional Educador Físico para prestação de serviços destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde por 40 horas semanais no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/06/2023 Data de Encerramento: 15/06/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados em apoio administrativo no setor de Cadastro Único no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/06/2023 Data de Encerramento: 15/06/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de 10 placas para inauguração de Obras em Aço Inox 304 escovado, medindo 50x70cm, com gravação em baixo relevo através de foto corrosão, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/06/2023 Data de Encerramento: 15/06/2023
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Contratação de Banda para realização de Show no dia 24 de junho de 2023, em comemoração ao aniversário da cidade do Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 31/05/2023 Data de Encerramento: 05/06/2023
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Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais, com a finalidade de realizar a instalação de cercas “provisórias” e “definitivas”, no município de São João das Duas Pontes, para atendimento e adequação ao Programa “Melhor Caminho”, nas Estradas Municipais, SJP 050 e SJP 486. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 02/06/2023 Data de Encerramento: 07/06/2023
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Contratação de Empresa especializada para prestação de “Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria aplicadas ao setor Público, abrangendo capacitação continuada através da transferência de conhecimentos, acompanhamento, orientação no E-Social e envio no Diário das informações necessárias” para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes-SP, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 29/05/2023 Data de Encerramento: 01/06/2023
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Contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvore e amontoamento dos galhos para retirada da prefeitura, em diversas ruas e demais locais públicos do município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 26/05/2023 Data de Encerramento: 31/05/2023
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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de forma parcelada, no exercício de 2023.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 23/05/2023 Data de Encerramento: 11/06/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de Uniformes Escolares, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/05/2023 Data de Encerramento: 24/05/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de alimentos necessários para a merenda escolar, destinados a alunos com Laudo de Autismo e Intolerância a Lactose, no exercício de 2023, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 18/05/2023 Data de Encerramento: 23/05/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de Toner para manutenção de impressoras para diversos setores deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/05/2023 Data de Encerramento: 09/05/2023
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Contratação de Empresa visando prestação de serviços destinados a manutenção de Pneus dos veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/04/2023 Data de Encerramento: 20/04/2023
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A Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, em atendimento ao §3º do artigo 75 da Lei da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 31/2023 para “Contratação de empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Reforma e Pintura Geral do Estádio Municipal de São João das Duas Pontes, conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo

Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/04/2023 Data de Encerramento: 11/04/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de divulgação com inserções diárias em Rádio Comunicação do Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/04/2023 Data de Encerramento: 11/04/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de Bancos tipo U, destinados a manutenção da Praça do Conjunto Habitacional “Maria Medice Deroco” no Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 23/03/2023 Data de Encerramento: 28/03/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços referente a organização da Copa de Futebol 24 de junho em São João das Duas Pontes, Pratas da Casa de Futebol 2023, sendo realizado no período de 30 de abril de 2023 a 25 de junho de 2023, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 22/03/2023 Data de Encerramento: 27/03/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de Filtros e Lubrificantes destinados a manutenção dos veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 22/03/2023 Data de Encerramento: 27/03/2023
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Contratação de Empresa visando prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças de veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/03/2023 Data de Encerramento: 24/03/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para aquisição de Luminárias LED 100W, destinadas a manutenção da Iluminação Pública do setor de Serviços Urbanos deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/03/2023 Data de Encerramento: 24/03/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para prestação de serviços de conserto de Pneus dos veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/03/2023 Data de Encerramento: 24/03/2023
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Contratação de Empresa de Filmagem com 1 câmera e transmissão em rede social para Campeonato de Futebol Amador em São João das Duas Pontes com 8 rodadas completas e participação de 16 times, livre para comerciais com 2 narradores e 2 comentaristas profissionais para futebol, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 08/03/2023 Data de Encerramento: 13/03/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de Exames Laboratoriais, em atendimento a demanda da Diretoria Municipal de Saúde do Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/03/2023 Data de Encerramento: 10/03/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de Galeria de Prefeitos em Inox, com 13 quadros de fotos impressas no Aço por UV, destinado ao Setor de Administração deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/03/2023 Data de Encerramento: 14/03/2023
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Contratação de Empresa visando fornecimento de peças e serviços destinados a manutenção de veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/03/2023 Data de Encerramento: 09/03/2023
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Contratação de Empresa no ramo para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 28/02/2023 Data de Encerramento: 03/03/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa visando fornecimento de peças e serviços destinados a manutenção de veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 27/02/2023 Data de Encerramento: 02/03/2023
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Contratação de Empresa para realização de Aulas de Dança para população deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 27/02/2023 Data de Encerramento: 01/03/2023
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Contratação de Empresa para realização de Aulas de Violão e Viola para população deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 16/02/2023 Data de Encerramento: 22/02/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para aquisição de vários Ares-Condicionados destinados a manutenção de diversos setores deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 16/02/2023 Data de Encerramento: 22/02/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para aquisição de móveis e equipamentos destinados a manutenção dos setores do Gabinete e Cozinha Piloto deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 15/02/2023 Data de Encerramento: 20/02/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de materiais esportivos destinados a manutenção das oficinas realizadas no Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 14/02/2023 Data de Encerramento: 17/02/2023
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Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados a manutenção da Clínica Veterinária Pública deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 14/02/2023 Data de Encerramento: 17/02/2023
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Contratação de Empresa para fornecimento de lanches, visando o atendimento aos Eventos Esportivos do Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 13/02/2023 Data de Encerramento: 16/02/2023
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Contratação de Empresa visando fornecimento de equipamentos de informática, destinados a criação de um Servidor e Rede de Internet e Intranet neste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 10/02/2023 Data de Encerramento: 15/02/2023
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Contratação de Empresa especializada para serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e disponibilização de plataforma de armazenamento de imagem em nuvem em formato White Label, com servidor de hospedagem para adição de câmeras, com a finalidade de armazenar imagens produzidas por equipamentos de segurança instalados nos acessos da cidade, possibilitando o acesso de imagens através de aplicativo próprio disponível para os sistemas Android, IOS e através de site de internet, conforme o termo de referência e anexo I. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 10/02/2023 Data de Encerramento: 15/02/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para aquisição de peças e serviços visando o conserto do Trator Valtra 850 do Setor de Serviços Urbanos no Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/02/2023 Data de Encerramento: 10/02/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para realização de aulas de Canto e Coral para população de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/02/2023 Data de Encerramento: 10/02/2023
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para aquisição de Cestas Básicas alimentícias, destinadas a distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade no exercício de 2023, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 26/01/2023 Data de Encerramento: 31/01/2023
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Contratação de Empresa para prestação de Serviços com fornecimento de Material e Mão de Obra para Reforma Parcial da Creche Escola Municipal – João Aristeu Barbosa, conforme Planilha Orçamentária e termo de referência. Conforme disposições do inciso I e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; (vide decreto n° 10.922, de 2021); [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajos

Licitação Finalizada Data de Abertura: 30/01/2023 Data de Encerramento: 02/02/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de apresentação de Show Artístico de Banda de Pequeno Porte (Estilo Forró), para realização de Evento Cultural, de interesse da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São João das Duas Pontes/SP, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 26/01/2023 Data de Encerramento: 31/01/2023
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Contratação de Empresa visando aquisição de Computadores e Tablets, destinados para manutenção da UBS deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 25/01/2023 Data de Encerramento: 30/01/2023
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Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Executivo de Combate ao Incêndio da EMEF “Manoel Joaquim Santana”, no Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajos.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 20/01/2023 Data de Encerramento: 25/01/2023
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