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Licitações, Contratos e Aditivos
Contratação de Empresa para aquisição de Uniformes Escolares, destinado a distribuição para os alunos do Ensino Infantil deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 22/03/2024 Data de Encerramento: 27/03/2024Contratação de Empresa para realização de aulas de Dança para população deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 14/03/2024 Data de Encerramento: 19/03/2024Contratação de Empresa no ramo para Coleta de Lixo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 13/03/2024 Data de Encerramento: 18/03/2024Contratação de Empresa para aquisição de Produtos Químicos destinados a manutenção da Piscina Pública deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 05/03/2024 Data de Encerramento: 08/03/2024Contratação de Empresa para realização de aulas de Canto e Coral para a população deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/03/2024 Data de Encerramento: 07/03/2024Contratação de Empresa para prestação de serviços de Firewall, gerenciado de nível coorporativo, através de solução abrangente para a segurança de redes no Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/03/2024 Data de Encerramento: 07/03/2024Contratação de Empresa para instalação completa com todos os materiais de vedação, serviço parte Hidráulica e elétrica no Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/02/2024 Data de Encerramento: 26/02/2024Contratação de Empresa para aquisição de Climatizador Evaporativo de Teto, destinado a manutenção do Centro Comunitário deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/02/2024 Data de Encerramento: 26/02/2024Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados a manutenção da Clínica Veterinária Pública deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/02/2024 Data de Encerramento: 22/02/2024Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos profissionais de Assistência e Consultoria Mensal ao setor de Patrimônio, no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 14/02/2024 Data de Encerramento: 19/02/2024