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Licitações, Contratos e Aditivos
Contratação de Empresa para aquisição de Gás P13 e P45 para diversos setores deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Em Andamento Data de Abertura: 25/07/2024 Data de Encerramento: 30/07/2024Contratação de Empresa para aquisição de produtos e serviços destinados a manutenção de Pneus dos veículos da Frota Municipal do Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Em Andamento Data de Abertura: 24/07/2024 Data de Encerramento: 29/07/2024Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais de Terapia Ocupacional para atendimento na UBS do Município, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 23/07/2024 Data de Encerramento: 23/07/2024Contratação de Empresa para supervisão com grupos de conversas colaborativas, capacitação para trabalhadores do SUAS para o Plano de Acompanhamento Familiar do Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 22/07/2024 Data de Encerramento: 25/07/2024Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Psicologia, sendo 30 (trinta) horas semanais, na Unidade Básica de Saúde de São João das Duas Pontes/SP, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 18/07/2024 Data de Encerramento: 23/07/2024Contratação de profissional Educador Físico para prestação de serviços destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde por 40 horas semanais no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa
Licitação Finalizada Data de Abertura: 02/07/2024 Data de Encerramento: 05/07/2024Contratação de Empresa para aquisição de Gás P13 e P45 para diversos setores deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/06/2024 Data de Encerramento: 24/06/2024Contratação de Empresa para aquisição de produtos e serviços destinados a manutenção de Pneus dos veículos da Frota Municipal do Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/06/2024 Data de Encerramento: 25/06/2024Contratação de Empresa para aquisição de peças e serviços para a manutenção de diversos veículos do setor referente a saúde deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/06/2024 Data de Encerramento: 17/06/2024Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de informática para diversos setores no Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.871, de 2023; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Licitação Finalizada Data de Abertura: 24/05/2024 Data de Encerramento: 29/05/2024