Licitações, Contratos e Aditivos

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, E OLEO DIESEL COMUM, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DIRETAMENTE NAS BOMBAS DA DETENTORA, CONFORME DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 [DOZE] MESES, PARA ATENDER AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES.

ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.

EDITAL DE LICITAÇÃO: 003/2023- PROCESSO: 019/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO, PARA DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2023, às 09:00horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, na Rua Irmãos Brandini, nº 503 - Centro, em São João das Duas Pontes - SP.

EDITAL DE LICITAÇÃO: 02/2023- PROCESSO: 020/2023- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/03/2023, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, na Rua Irmãos Brandini, nº 503 - Centro, em São João das Duas Pontes - SP.

Contratação de Empresa para aquisição de Bancos tipo U, destinados a manutenção da Praça do Conjunto Habitacional “Maria Medice Deroco” no Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Contratação de Empresa para prestação de serviços referente a organização da Copa de Futebol 24 de junho em São João das Duas Pontes, Pratas da Casa de Futebol 2023, sendo realizado no período de 30 de abril de 2023 a 25 de junho de 2023, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Contratação de Empresa para aquisição de Filtros e Lubrificantes destinados a manutenção dos veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Contratação de Empresa visando prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças de veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Contratação de Empresa para aquisição de Luminárias LED 100W, destinadas a manutenção da Iluminação Pública do setor de Serviços Urbanos deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Contratação de Empresa para prestação de serviços de conserto de Pneus dos veículos da Frota Municipal, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil), no caso de outros serviços e compras [...] Valor Atualizado Pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa