Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 2.384 de 16 de março de 2021 e do Decreto Municipal nº 2.386 de 19 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São João das Duas Pontes e da outras providencias
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas
municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São João das Duas Pontes e da outras providencias.
Adota medidas administrativas em relação a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estadual, bem como dá outras providências
Restabelece os prazos processuais da Administração Pública Municipal,
e dá providências correlatas
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de São João das Duas Pontes, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 [novo coronavírus], bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.
Dispoe sobre a adoção, no ambito da administração direta e indireta do Municipoio de São João das Duas Pontes, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Corona vírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crádito Adicional e dá outras providencias.