à
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto nº 2387 - 31 de março de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 2.384 de 16 de março de 2021 e do Decreto Municipal nº 2.386 de 19 de março de 2021 e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2386 - 22 de março de 2021

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São João das Duas Pontes e da outras providencias

Situação: Vigente

Decreto nº 2384 - 16 de março de 2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2383 - 5 de março de 2021

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São João das Duas Pontes e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.357 - 23 de setembro de 2020

Adota medidas administrativas em relação a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estadual, bem como dá outras providências

Situação: Vigente

Decreto nº 2.343 - 23 de julho de 2020

Restabelece os prazos processuais da Administração Pública Municipal, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto nº 2317 - 21 de março de 2020

“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de São João das Duas Pontes, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 [novo coronavírus], bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.

Situação: Vigente

Decreto nº 2316 - 18 de março de 2020

Dispoe sobre a adoção, no ambito da administração direta e indireta do Municipoio de São João das Duas Pontes, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Corona vírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1983 - 24 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a abertura de Crádito Adicional e dá outras providencias.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1978 - 20 de novembro de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Situação: Vigente

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE