Licitações, Contratos e Aditivos

Contratação de Empresa para Pintura Geral do Centro de Convivência Social – CRAS deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/11/2022 Data de Encerramento: 22/11/2022
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Contratação de Empresa especializada no ramo para prestação de serviços profissionais de tecnologia da informação para elaboração de documentação, realização de instalação de sistemas de segurança de dados pelo período de 12 (doze) meses, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/11/2022 Data de Encerramento: 10/11/2022
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Contratação de Empresa especializada no ramo de Publicação de Atos Oficiais, durante o período de 12 meses, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/11/2022 Data de Encerramento: 09/11/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de peças e serviços, destinados a manutenção do veículo FXJ – Placa: 7498, veículo DBS – Placa: 4252 e veículo DBS – Placa: 4254, no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 03/11/2022 Data de Encerramento: 08/11/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar deste Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 03/11/2022 Data de Encerramento: 08/11/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de Pedra Britada n° 2, destinada na manutenção e melhoria das estradas Municipais, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 25/10/2022 Data de Encerramento: 03/11/2022
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Contratação de Empresa para Prestação de Serviço na Área de suporte Técnico, para Acompanhamento na Utilização do Sistema da Atenção Básica (E-SUS), na UBS III de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/10/2022 Data de Encerramento: 26/10/2022
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Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade em saúde deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/10/2022 Data de Encerramento: 24/10/2022
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Contratação de Empresa para Aquisição de uma TV Smart 65’, destinada para uso na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/10/2022 Data de Encerramento: 20/10/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de Enfeites para Decoração de Natal, projeto Natal Brilhante no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 29/09/2022 Data de Encerramento: 05/10/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de Filtros e Lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos da Frota Municipal deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 23/09/2022 Data de Encerramento: 28/09/2022
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Contratação de Empresa de Rádio – Comunicações para divulgação de diversas campanhas deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 22/09/2022 Data de Encerramento: 27/09/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos destinados a manutenção da Cozinha Piloto deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/09/2022 Data de Encerramento: 26/09/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de ferragem, destinadas a manutenção da Cobertura da Rodoviária deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 15/09/2022 Data de Encerramento: 20/09/2022
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Contratação de Empresa para Aquisição de um Letreiro para decoração do Portal da entrada da cidade, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 05/09/2022 Data de Encerramento: 09/09/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada em Regime próprio de Previdência Social – RPPS, visando o contínuo acompanhamento da gestão da Previdência Municipal de São João das Duas Pontes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 01/09/2022 Data de Encerramento: 08/09/2022
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Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticadas pela administração pública no município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Consoante disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/09/2022 Data de Encerramento: 10/09/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais de Orientador Social, para desenvolvimento do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, vinculado ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social deste Município, conforme termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 01/09/2022 Data de Encerramento: 08/09/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de Estátua em tamanho real, para decoração da entrada do Recinto de Exposição deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 30/08/2022 Data de Encerramento: 02/09/2022
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública no município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Consoante disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 31/08/2022 Data de Encerramento: 05/09/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de cadeiras e outros utensílios destinados a manutenção do Centro de Convivência do Idoso – CCI deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/08/2022 Data de Encerramento: 25/08/2022
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Contratação de Empresa para aquisição de duas cadeiras de rodas motorizadas, destinadas para uso da UBS deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 18/08/2022 Data de Encerramento: 24/08/2022
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Contratação de Empresa para compra de equipamentos permanentes (parque infantil) a serem instalados na praça desta Municipalidade, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 10/08/2022 Data de Encerramento: 16/08/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Curso de Aperfeiçoamento de Professores e Profissionais da Educação básica da Rede Municipal de Ensino de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 09/08/2022 Data de Encerramento: 15/08/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de levantamento, preparação, Digitalização e Indexação das Leis, Leis complementares, decretos, Empenhos e Licitações, gerados mensalmente por um período de 12 meses, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 02/08/2022 Data de Encerramento: 05/08/2022
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Contratação de Empresa para locação e montagem de estruturas (tendas, estruturas metálicas e banheiros químicos) e equipamentos (som, geradores e iluminação) para serem utilizados durante a realização da Festa de Peão de São João das duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 02/08/2022 Data de Encerramento: 05/08/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de Dedetização e controle de pragas em vários setores, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 27/07/2022 Data de Encerramento: 01/08/2022
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Contratação de Empresa para fornecimento de peças e serviços destinados a manutenção do veículo placa CQK 8034, do Setor de Assistência ao Trabalhador deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 26/07/2022 Data de Encerramento: 29/07/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços na área de Eng. – Geoprocessamento, Laudos e Pareceres Técnicos em apoio a procedimentos do ITR e melhoria da arrecadação Municipal, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 26/07/2022 Data de Encerramento: 29/07/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais de Orientador Social, para desenvolvimento do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, vinculado ao CRAS deste Município, conforme termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 21/07/2022 Data de Encerramento: 27/07/2022
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ontratação de empresa especializada para disponibilização e manutenção do Site oficial do município de São João das Duas Pontes, em conformidade com as normas e legislações vigentes aplicáveis, pelo período de 12 meses, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/07/2022 Data de Encerramento: 22/07/2022
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Contratação de Empresa para manutenção, formatação de computadores, notebooks, instalação e atualização de softwares e manutenção da estrutura de rede, pelo período de 12 meses, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/07/2022 Data de Encerramento: 22/07/2022
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Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados a manutenção da Clínica Veterinária deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores R$ 29.294,65 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 08/07/2022 Data de Encerramento: 13/07/2022
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Contratação de Empresa para Aquisição de materiais destinados a manutenção da Clínica Veterinária deste Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores R$ 6.176,23 (seis mil, cento e setenta e seis reais e vinte e três centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 08/07/2022 Data de Encerramento: 13/07/2022
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Contratação de Empresa especializada em tecnologia da informação com locação de sistemas de gestão do Diário Oficial Eletrônico e controle de processos licitatórios online no Município, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/07/2022 Data de Encerramento: 13/07/2022
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Contratação de Empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao desenvolvimento do projeto “Bom de Bola”, no Município de São João Das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores R$ 28.275,00 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/07/2022 Data de Encerramento: 13/07/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia nas dependências do Município de São João das Duas Pontes nos setores de Saúde e Educação Municipal por 30 (trinta) Horas semanais, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/07/2022 Data de Encerramento: 11/07/2022
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Contratação de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços especializados de exame laboratoriais, em atendimento a demanda da Diretoria Municipal de Saúde de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores R$ 27.575,48 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/07/2022 Data de Encerramento: 08/07/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviço de Poda de Árvore e amontoamento dos galhos para retirada da prefeitura, em diversas ruas e demais locais públicos do Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores R$ 15.583,33 ( quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos, no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/07/2022 Data de Encerramento: 08/07/2022
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para prestação de serviço referente a locação de tendas no mês de junho e julho no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência.Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 28/06/2022 Data de Encerramento: 04/07/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de audiovisual, com filmagem de vídeo clipe institucional referente as festividades do mês de junho e julho em comemoração aos 75 anos do Município, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ $ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 28/06/2022 Data de Encerramento: 04/07/2022
Arquivos Disponíveis:

Contratação de Empresa para Aquisição de microcomputadores, conforme solicitação dos responsáveis pelas diversas secretárias deste Município, conforme termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 28/06/2022 Data de Encerramento: 04/07/2022
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Contratação de Empresa para fornecimento de materiais esportivos na área de Futebol, junto ao projeto "BOM DE BOLA", no Município de São João das Duas Pontes , conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 54.884,93 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 23/06/2022 Data de Encerramento: 29/06/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais especializado em SHOW com duração de 2 horas, no dia 24 de junho em comemoração ao aniversário da cidade de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.666,66 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 20/06/2022 Data de Encerramento: 23/06/2022
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Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos destinados a Farmácia Municipal, para os usuários do SUS, mediante prescrição médica, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 27.839,03 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e três centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 14/06/2022 Data de Encerramento: 22/06/2022
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Contratação de Empresa para fornecimento de Cortinas de Tecido para Escolas no Município de São João das Duas Pontes, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 40.476,84(quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 09/06/2022 Data de Encerramento: 15/06/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais especializados junto ao departamento de esportes deste Município, especificamente na área de Futebol, promovido pelo CRAS, no projeto BOM DE BOLA, conforme o termo de referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 32.319,96 (trinta e dois mil, trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 07/06/2022 Data de Encerramento: 10/06/2022
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para implantação da “Academia Ao Ar Livre”, em terreno situado na Rua Espírito Santo, no Conjunto Habitacional São João das Duas Pontes “B”, neste município, conforme Memorial Descritivo e Termo de Referência. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/05/2022 Data de Encerramento: 24/05/2022
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Contratação de empresa especializada no ramo para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria Técnica Administrativa na elaboração, realização e acompanhamento de Pregões pelo período de 12 (doze) meses. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; [...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/05/2022 Data de Encerramento: 20/05/2022
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