RELATÓRIO FINANCEIRO E OPERACIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

COMUNICADO

 

Referente:  AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇAO DE CONTAS  DO 1º QUADRIMESTRE DESSE EXERCÍCIO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO LEGAL DO ART. 48, §1º, INC. I DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101/2000.

 

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus e a classificação da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19) como Pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, o que significa que o vírus está circulando em todos os continentes do mundo;

Considerando o aumento exponencial do número de casos no Brasil, com chances de alargar gradativamente em poucos dias, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos confirmados, já em situação de transmissão comunitária confirmada;

Dessa forma, considerando o cenário epidemiológico da Pandemia de Doença pelo Coronavírus 2019 e em conformidade com as orientações dadas pelo Ministério da Saúde no sentido de evitar aglomerações de pessoas, não será realizada a Audiência Pública de forma presencial, objetivando a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2020 das despesas com Saúde deste Município de São João das Duas Pontes/SP.

Dessa forma, os demonstrativos contábeis e os relatórios das ações de saúde, ora publicado, tem o intuito de prestar contas das ações de Saúde do 1º quadrimestre/2020,  

Algumas sugestões, perguntas ou questionamentos da população poderão serem enviadas por e-mail  ([email protected] ).

São João das Duas Pontes-SP, 31 de maio de 2020.

 

JOSÉ CARLOS BARUCI

       Prefeito Municipal

 

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